As multas previstas para os fumadores apanhados com um cigarro aceso num local proibido são o dobro daquelas que estão previstas para os consumidores de drogas ilícitas. Se fumar pode custar entre 50 e 1000 euros, consumir droga dá direito a coimas de 25 a 403 euros, que podem ser substituídas pelo tratamento voluntário.
O ministro admitiu que estão em causa dois direitos: os fumadores devem ser protegidos do fumo passivo. Mas remeteu para os deputados a responsabilidade de fazer prevalecer um ou outro. “Os legisladores têm agora diante de si uma ponderação de interesses entre uma medida sociologicamente exigente mas potencialmente mais frágil em termos de cumprimento”, afirmou Correia de Campos, lembrando que a actual legislação era muito avançada para a época, mas nunca foi cumprida. O Bloco de Esquerda foi o partido a assumir a posição mais critica á proposta. “Não contestando os maléficos do tabaco”, João Semedo disse que se trata de uma lei “desequilibrada”. “Proibir é mais fácil e barato que prevenir, dissuadir ou tratar”, defendeu, acusando o executivo de “mais uma vez escolher a facilidade e a poupança”.
Eu escolhi esta notícia porque acho que já está na altura de acabar com as drogas em Portugal.
Este trabalho foi realizado por: Vasco Martins, Ana Fernandes, Ana Ferreira
Sem comentários:
Enviar um comentário